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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:22

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:03

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25

Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:33

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:51

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:40

Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:10

Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:48

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19

O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:01

Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP

Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:06

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:30

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:07

Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:33

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:08

Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos

Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:43

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:22

A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas

Por Débora Regina Ferreira da Silva.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:13

Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:42

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:22

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

Exibindo resultado de 9261 até 9280 de um total de 25594

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

Vítima será indenizada

Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados

Reparação fixada em R$ 15 mil.

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.

Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Réu também tentou matar a companheira.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A Decisão foi unânime.

Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Por Débora Regina Ferreira da Silva.

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

Jovem sofreu violência física e psicológica.

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